Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 21 e 22/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 149 processos da Ordem do Dia
27/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 149 processos da ordem do Dia, tendo julgado 46 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
No item, 143, houve sustentação oral do Advogado José Claudio Inforçatti.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e a Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Celso Augusto Matuck e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 35 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (21/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 35 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de São Miguel Arcanjo e Santa Isabel receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Queluz, referente a 2019, foi julgada irregular.
Nos itens, 44, 66, 69, 95, 125 e 126, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Almir Ismael Barbosa, Wagner Cesar Galdioli Polizel, João Gabriel Lemos Ferreira, Eduardo Telles de Lima Rala, Ailton Jose Gimenez.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 50 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 45 processos da Ordem do Dia e 50 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens, 12, 13, 14, 23 e 27, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Franklin Prado Socorro Fernandes, José Ubirajara de Oliveira Fontes, José Luiz Ferrarezi, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho e a Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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